Recentemente, a Argentina se tornou exemplo para o mundo ao anunciar que irá ampliar sua cobertura previdenciária para incluir as mulheres que dedicaram a vida aos cuidados dos filhos e não conseguiram se aposentar através das regras atuais. Segundo a Administração Nacional de Seguridade Social (Anses), o Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviços por Tarefas Assistenciais compreende o cuidado materno como trabalho e somará anos para a aposentadoria.
A expectativa é de que, num primeiro momento, aproximadamente 155 mil mulheres que hoje não têm renda previdenciária sejam beneficiadas com a medida. Serão contempladas com o programa mães com 60 anos ou mais, que não puderam completar os 30 anos de atuação no mercado de trabalho necessários. O reconhecimento somará um ano de aporte para cada filho ou filha e até dois anos por filho adotivo ou com deficiência. A medida inclui três anos caso a mãe tenha recebido o abono universal para crianças (AUH) por pelo menos 12 meses. O benefício é destinado a responsáveis que estejam desempregados ou tenham baixa renda.
As trabalhadoras com carteira assinada que recorreram à licença-maternidade também poderão incorporar o período em que estiveram afastadas como tempo de serviço. A previsão da Anses é que a medida entre em vigor a partir de 1º de agosto.
Fernanda Raverta, que é diretora-executiva do órgão público, classificou a medida como uma forma de “reparação das desigualdades estruturais que as mulheres enfrentam ao longo da vida”. Segundo a executiva, estas barreiras “derivam, muitas vezes, da sobrecarga de tarefas domésticas e das desigualdades no mercado de trabalho”. Ao todo, a Argentina contabiliza aproximadamente 300 mil mulheres, entre 59 a 64 anos, que não têm acesso à aposentadoria por não terem o período completo de contribuição exigido.
“É uma bela política que temos desenvolvido para as mulheres argentinas que dedicam parte de seu tempo ao cuidado de seus filhos e que tem a ver com reparar a desigualdade. Mulheres e homens não têm as mesmas oportunidades. Além disso, esta medida destaca que, de fato, as mulheres trabalham mais e reconhecem o valor do cuidado para o direito de acesso à aposentadoria”, explicou.
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Destaques Psicologias do Brasil, com informações de Rede Brasil.
Foto destacada: EKATERINA BOLOVTSOVA/Pexels.
