Ocorreu em 2019, no município de Cachoeira Alta, a 358km de Goiânia (GO), um caso que até hoje repercute. Em um processo movido pela mãe de uma menina de nove anos, nenhum dos réus quis assumir a paternidade da criança e, como eles são gêmeos idênticos, um exame de DNA não foi capaz apontar qual deles é o pai.
A então justiça apontou que poderia ser realizado um exame chamado Twin Test para definir a paternidade, mas seu custo era de R$ 60 mil e poderia oferecer um resultado inconclusivo, visto que seria necessário que um dos irmãos tivesse alguma mutação para que o resultado fosse útil. Além disso, nenhuma das partes do processo tinha condições financeiras para arcar com o custo do teste.
Então o juiz Felipe Luís Peruca determinou que os dois irmãos registrassem a garota como sua filha e ficassem responsáveis por pagar a pensão alimentícia.
“É um caso de muita singularidade. Não há parâmetro nem em doutrina nem em textos acadêmicos nem na jurisprudência, o que levou à necessidade de estabelecer esse entendimento tendo como critério o melhor interesse da criança”, disse Felipe Luís Peruca.
Apesar da forte repercussão do caso, a identidade dos gêmeos foi mantida em sigilo pelo Judiciário. Na época, muitas pessoas opinaram sobre o caso. Enquanto algumas consideraram que o desfecho do caso não foi justo, outras apoiaram a decisão do magistrado, colocando a criança em primeiro lugar.
O advogado Eduardo Paula Alves, que representa a mãe no caso, explicou que, ainda que os advogados dos gêmeos entrem com recursos, as pensões da criança já estão garantidas.
“O juiz determinou na sentença uma obrigação alimentar que não suspende com recurso. A obrigação deles vai ter que ser depositada mensalmente, os 30% de cada um, além de metade das despesas extraordinárias com roupas e calçados”, explicou o profissional.
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Destaques Psicologias do Brasil, com informações de Melhor com Saúde.
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