Capacetes e a legislação de trânsito: veículos que devem adotar o equipamento

Seguir as medidas de segurança no trânsito é essencial para motoristas, pedestres e ciclistas. No caso dos veículos de duas rodas, como motos, ciclomotores e bicicletas elétricas, o uso de itens de proteção é indispensável para prevenir acidentes e proporcionar mais conforto nas estradas.

Entre os acessórios, o capacete para motociclistas tem um destaque especial, sendo responsável por proteger a cabeça e reduzir significativamente os riscos de lesões graves. A seguir, entenda a importância desse equipamento para os pilotos e as leis que regulamentam o seu uso, promovendo maior proteção nas vias.

Capacete: exigência legal e importância para a proteção

O uso de capacetes homologados por órgãos competentes, como o INMETRO, é obrigatório para condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores. Isso foi estabelecido pela legislação brasileira no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 54.

Segundo a norma, o capacete deve contar com viseira ou ser utilizado juntamente com óculos protetores, preservando o campo de visão do piloto. Além disso, o item deve ter o tamanho adequado e estar em boas condições, sem rachaduras ou danos que possam comprometer sua eficácia.

Mais do que uma exigência legal, o uso de capacete é fundamental para a segurança nas vias públicas. Em acidentes envolvendo veículos de duas rodas, a cabeça é uma das partes mais vulneráveis do corpo, e o capacete reduz significativamente o risco de lesões fatais ou graves, como traumatismos cranianos, frequentemente causadores de morte em acidentes no trânsito.

Capacetes para veículos de duas rodas: há diferenças?

Independentemente do tipo de veículo, seja uma moto de alta cilindrada, um ciclomotor ou uma bicicleta elétrica, o uso de capacete é obrigatório. Cada categoria, no entanto, apresenta especificações de capacetes diferentes, adequadas às necessidades de proteção de cada veículo.

Para motos e ciclomotores, a legislação brasileira determina capacetes mais robustos, integrais ou modulares, projetados para oferecer maior segurança em velocidades altas. Já no caso das bicicletas elétricas,  que atingem a velocidade de até 45 km/h, os capacetes podem ser mais leves e ventilados, como as versões abertas.

Quais as penalidades para quem não usa capacete?

Além do risco à vida, não usar capacete ou utilizar um equipamento inadequado pode resultar em penas severas, como multas, perda de pontos na carteira de habilitação e até mesmo a retenção do veículo. A infração é considerada grave, pois coloca em risco diretamente a segurança tanto do condutor quanto do passageiro.

No caso dos passageiros, a responsabilidade pelo uso correto do capacete também recai sobre o condutor, que será penalizado caso o mesmo não esteja devidamente protegido. As penalidades pretendem reforçar a importância do uso correto do equipamento de proteção,  promovendo a conscientização sobre a necessidade de proteger a vida de todos os envolvidos.

Como escolher o capacete adequado?

Escolher o capacete adequado é ter a certeza de mais segurança e conforto na estrada. Abaixo, confira o que considerar na hora de decidir entre os modelos,  considerando o tipo de veículo e as necessidades do piloto.

Tipos de capacetes

Existem diferentes modelos de capacetes, cada um adequado a tipos específicos de veículos e necessidades. Os capacetes integrais oferecem cobertura total da cabeça, incluindo a mandíbula, sendo ideais para motociclistas de motos de alta cilindrada, proporcionando maior proteção.

Já os modulares, compostos por uma viseira frontal que pode ser levantada, combinam as vantagens do modelo integral e o conforto de um capacete aberto, sendo mais indicados para ciclomotores e motonetas. Os capacetes abertos, por sua vez, são mais leves e ventilados, recomendados para trajetos urbanos de menor velocidade, promovendo conforto em ambientes de baixo risco.

Ajuste

Um capacete bem ajustado é indispensável para quem prioriza a segurança sob duas rodas. Na hora de escolher, é importante certificar-se de que o equipamento é confortável, nem apertado, nem largo, com ajuste capaz de mantê-lo no lugar até mesmo após grandes impactos, maximizando sua eficácia na proteção da cabeça.

Os capacetes têm tamanhos padronizados, geralmente indicados por faixa etária (infantil ou adulto), números, como 52, 54, 56, 58, 60, ou por letras, como P (pequeno), M (médio), G (grande) e GG (extra grande). A dica é medir a circunferência da cabeça com uma fita métrica, passando-a logo acima das orelhas e na linha da sobrancelha, e, a partir dessa medida, escolher o tamanho correspondente na tabela do fabricante.

Certificação e qualidade

É fundamental optar por capacetes homologados pelo INMETRO ou outro órgão competente, assegurando que os acessórios atendam aos rigorosos padrões exigidos por lei. A certificação indica que o capacete passou por testes minuciosos, oferecendo máxima proteção, enquanto proporciona maior confiança e tranquilidade ao motorista.






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