Recentemente, a Argentina se tornou exemplo para o mundo ao anunciar que irá ampliar sua cobertura previdenciária para incluir as mulheres que dedicaram a vida aos cuidados dos filhos e não conseguiram se aposentar através das regras atuais. Segundo a Administração Nacional de Seguridade Social (Anses), o Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviços por Tarefas Assistenciais compreende o cuidado materno como trabalho e somará anos para a aposentadoria.
A expectativa é de que, num primeiro momento, aproximadamente 155 mil mulheres que hoje não têm renda previdenciária sejam beneficiadas com a medida. Serão contempladas com o programa mães com 60 anos ou mais, que não puderam completar os 30 anos de atuação no mercado de trabalho necessários. O reconhecimento somará um ano de aporte para cada filho ou filha e até dois anos por filho adotivo ou com deficiência. A medida inclui três anos caso a mãe tenha recebido o abono universal para crianças (AUH) por pelo menos 12 meses. O benefício é destinado a responsáveis que estejam desempregados ou tenham baixa renda.
As trabalhadoras com carteira assinada que recorreram à licença-maternidade também poderão incorporar o período em que estiveram afastadas como tempo de serviço. A previsão da Anses é que a medida entre em vigor a partir de 1º de agosto.
Fernanda Raverta, que é diretora-executiva do órgão público, classificou a medida como uma forma de “reparação das desigualdades estruturais que as mulheres enfrentam ao longo da vida”. Segundo a executiva, estas barreiras “derivam, muitas vezes, da sobrecarga de tarefas domésticas e das desigualdades no mercado de trabalho”. Ao todo, a Argentina contabiliza aproximadamente 300 mil mulheres, entre 59 a 64 anos, que não têm acesso à aposentadoria por não terem o período completo de contribuição exigido.
“É uma bela política que temos desenvolvido para as mulheres argentinas que dedicam parte de seu tempo ao cuidado de seus filhos e que tem a ver com reparar a desigualdade. Mulheres e homens não têm as mesmas oportunidades. Além disso, esta medida destaca que, de fato, as mulheres trabalham mais e reconhecem o valor do cuidado para o direito de acesso à aposentadoria”, explicou.
***
Destaques Psicologias do Brasil, com informações de Rede Brasil.
Foto destacada: EKATERINA BOLOVTSOVA/Pexels.
Por que temos tanta dificuldade em nos livrar de roupas que não usamos? Segundo especialistas,…
Segundo a mãe, a ação judicial foi a única forma de estimular a filha a…
Uma pequena joia do cinema que encanta os olhos e aquece os corações.
Uma história emocionante sobre família, sobrevivência e os laços inesperados que podem transformar vidas.
Você ama comprar roupas, mas precisa ter um controle melhor sobre as suas aquisições? Veja…
Qualquer um que tenha visto esta minissérie profundamente tocante da Netflix vai concordar que esta…