Por Albenísio Fonseca
Com o aumento da competitividade das empresas e o consequente crescimento de demandas e metas, o ambiente de trabalho tem se configurado como um dos principais agentes causadores de uma das doenças mais predominantes da atualidade: o estresse.
Do mesmo modo que o crescimento econômico mais intenso e sem que se possa dizer de um paradoxo, a recessão e o surgimento das avançadas tecnologias de comunicação são, também, causas da expansão recente dessa endemia.
Em 2015 foram registrados 68 casos de transtornos mentais na Bahia relacionados ou causados pelo trabalho, um crescimento de 44% em relação ao ano anterior. O Sinan-Sistema de Informação de Agravos de Notificação detectou que, entre os principais sintomas estão depressões e ansiedades.
De acordo com a Dra. Letícia Nobre, diretora do Cesat-Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador, instância da Sesab-Secretaria Estadual de Saúde, “demandas dessa natureza compreendem diagnóstico difícil de ser feito no que tange à referência com o trabalho”. Ela ressaltou que “o mais grave é a subnotificação (falta de registros), estimada em 95% do total das ocorrências”, ou seja, “os dados que dispomos constituem apenas a ponta do iceberg desses problemas”.
O estresse ocupacional, ou o desequilíbrio entre as demandas do trabalho e a habilidade ou possibilidade de cumpri-las, manifesta-se de forma mais notável em alguns grupos específicos.Entre as categorias mais afetadas, a diretora do Cesat relaciona bancários, comerciários, teleatendimentos (“verdadeiras fábricas de produzir malucos”), industriários das áreas petrolíferas, químicas e petroquímicas, além do setor de telecomunicações, inclusive jornalistas.
A diretora fez ver que os casos de atendimentos por Caps-Centros de Atenção Psicosocial “envolvem mais demandas com esquizofrenias e psicoses, fatores geralmente provenientes da infância, com atendimentos clínicos relacionados à abordagem psiquiátrica clássica”.
Já o Cesat desenvolve ações de vigilância com objetivo de promover a saúde física e mental dos trabalhadores no estado. Depressão e risco de suicídio são algumas das questões de saúde mental diagnosticadas com vinculações ao trabalho.
“Funções que exigem muito e sob cargas horárias intensas precisam ser revistas, mas não são as principais causas. Com base no atendimento do Cesat, os relacionamentos no ambiente de trabalho se mostram como principais geradores”, diz a médica do trabalho, Suerda Fortaleza.
Segundo ela, “têm sido atendidos, em média, três a quatro casos por semana, mas sob uma demanda reprimida que aguarda em fila pela consulta”. Os registros, sob notificação compulsória, são feitos pelo INSS, para trabalhadores celetistas, e pelo Sinan, que é vinculado ao Ministério da Saúde, para todos os cidadãos.
Suerda aponta a “falta de reconhecimento do adoecimento dos pacientes, como decorrência do trabalho, nos postos de saúde, inclusive nos Caps, por parte de médicos, psicólogos e psiquiatras, o que eleva a subnotificação”.
Conforme a médica do trabalho, os transtornos mentais “acometem de forma equivalente a homens e mulheres”. A incidência maior, por gênero, “está associada a ramos de atividade, como nos casos de motoristas de ônibus, vítimas de assalto, com estresse pós traumáticos, por exemplo, em que há predominância do masculino, mas não há predileção”.
A maioria dos que adoecem “está na faixa etária dos 40 aos 49 anos, entre as pessoas que trabalham”. Ela cita a violência – seja externa ou por assédio moral de chefes ou clientes – como “um dos fatores mais importantes na ocorrência dos transtornos mentais”.
Citou, ainda, a “falta de CAT-Comunicação de Acidente do Trabalho, por parte das empresas”, e mencionou que, “em 2013, na Bahia, dos 556 casos reconhecidos de transtornos, 301 foram por Nexo Técnico Epidemiológico ou seja, por peritos do INSS”.
Depressão será maior causa de afastamento
De acordo com a OMS-Organização Mundial de Saúde, até 2020 a depressão será a maior causa de afastamento do trabalho, no mundo. No Brasil a situação é gravíssima e clama por atenção dos envolvidos.
De acordo com informações colhidas junto ao site do Senado Federal, a depressão é hoje a segunda causa de afastamento do trabalho no território brasileiro, só perdendo para as LER-Lesões por Esforço Repetitivo.
Pesquisa realizada pela UnB-Universidade de Brasília, em parceria com o INSS-Instituto Nacional de Seguro Social, revela que 48,8% dos trabalhadores que se afastam por mais de 15 dias do trabalho sofrem com algum transtorno mental, sendo a depressão o principal deles.
Conforme Maria Inês Vasconcelos – Advogada Trabalhista, especialista em direito do trabalho e professora universitária, “a depressão passou a se constituir em uma questão social, deixando de se encaixar como um problema meramente corporativo, assumindo feições de verdadeira epidemia”.
Segundo ela, “de acordo com o Art. 20 da Lei Nº 8.213/91, a depressão pode ser incluída como doença profissional, desde que comprovado o nexo com o trabalho”. Isto quer dizer que, “se demonstrado que foi o ambiente laborativo, com todas as suas características nocivas, a plataforma disparadora da depressão ou o agravador da patologia, em determinadas circunstâncias, o patrão pode ser declarado culpado”.
Para a advogada, “os prejuízos desses afastamentos e suas decorrentes indenizações são incalculáveis, não sem considerar que a depressão é, por sua natureza, uma patologia que tem nuances próprias, sendo a reincidência uma de suas marcas”.
De acordo com Maria Inês, “a depressão do trabalhador causa problemas de toda ordem dentro de uma instituição, além de representar custos elevadíssimos para o patrão, comprometendo de forma direta o resultado financeiro da empresa”.
Além de outros setores da economia, ela cita o exemplo dos bancos, dentre os setores que mais produzem trabalhadores deprimidos: “os bancos brasileiros são realmente máquinas de adoecimento, na medida em que levam seus funcionários ao limite emocional e físico”.
TEXTO ORIGINAL DE TRIBUNA DA BAHIA
