O ex-participante do BBB 24, Matteus Amaral, foi denunciado e teve sua prisão solicitada pelo Ministério Público nesta sexta-feira (14). A denúncia foi feita pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar), que alegou que Amaral teria ingressado no curso de engenharia agronômica utilizando o sistema de cotas de forma indevida.
Conforme informações iniciais do colunista Gabriel Perline, o caso foi levado ao conhecimento do MP por Antonio Isuperio, ativista atuante em uma organização internacional de Direitos Humano.
Isuperio também alega que Matteus Amaral cometeu crime de falsidade ideológica e pede que a instituição de ensino seja investigada. A denúncia baseia-se no Decreto-Lei nº 2.848 e no artigo 299.
“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, diz o decreto.
Se a denúncia for aceita pelo Ministério Público, uma investigação contra Matteus será iniciada. Em caso de condenação, a pena prevista é de “reclusão de um a cinco anos e multa, se o documento for público, e reclusão de um a três anos e multa, se o documento for particular”.
Ainda na sexta-feira, Matteus Amaral usou os stories de seu perfil no Instagram para se pronunciar sobre o assunto.
“Recentemente, surgiram informações de que, em 2014, fui inscrito no curso de Engenharia Agrícola no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha sob a modalidade de cotas para pessoas negras. Esta nota tem como objetivo esclarecer as circunstâncias dessa inscrição e expressar minha posição a respeito”, iniciou o texto.
“A inscrição foi realizada por um terceiro, que cometeu um erro ao selecionar a modalidade de cota racial sem meu consentimento ou conhecimento prévio. Entendo a importância fundamental das políticas de cotas no Brasil. Por isso, lamento profundamente qualquer impressão de que eu teria buscado beneficiar-me indevidamente dessa política, o que nunca foi minha intenção”, continuou.
“Reafirmo meu arrependimento por quaisquer transtornos causados e meu compromisso continuo em ser um defensor ativo da igualdade racial e social. Agradeço a oportunidade de esclarecer este assunto e peço desculpas por qualquer mal-entendido que possa ter ocorrido”, finalizou.
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