A dissociação da função paterna do homem cisgênero heterossexual na contemporaneidade é uma das causas para o surgimento das novas configurações familiares.
Há uma confusão sobre o conceito de família na nossa sociedade, principalmente nos setores mais retrógrados e conservadores. Ainda existe um certo pensamento que configura a família como estritamente ligada a consanguinidade, excluindo qualquer tipo de configuração familiar que não seja a família nuclear sustentada pela biologia no que diz respeito a manutenção da espécie.
O mais interessante, no entanto, é que a civilização dispõe de conhecimentos que rebatem esse arcaico conceito desde o final do século XIX. E a psicanálise é um desses, que desde seu inicio, em segundo plano, sempre subverteu esse padrão de pensamento. Ela lida com o conceito de família num extrato para além da esfera do real. Podemos interpretar a família como um campo grupal onde os personagens exercem papéis simbólicos. Um campo que se manifesta o subjetivo, o intersubjetivo e o transubjetivo. Isto é. As experiências pessoais, do outro e das fantasias construídas pela verticalidade da história da família, dos ancestrais.
A dissociação da função paterna do homem cisgênero heterossexual que para além do sentido simbólico, permeia o sentido dos papeis sociais ainda causa um desconforto no pensamento conservador. Ainda pensam que papel do pai se associa estritamente ao homem cisgênero heterossexual quando na verdade, sendo uma função simbólica, sobretudo, não depende de sexo, gênero e orientação sexual, mas sim de qualquer outro capaz de passar os significantes, ordem, leis, valores, da sociedade – podemos falar nesse caso, também do Outro projetado nela – aos seus filhos, exercendo o papel de terceiro elemento no triângulo edípico.
O Complexo de Édipo atualizado por Lacan, conceito que dá norte no que é relação pais-filhos, lança a premissa clara de que mãe-pai-filho são condições simbólicas antes de serem condições associadas a reprodução- consanguinidade.
E o conservador continua num ponto de vista arcaico, carregado de noções machistas que embasaram os históricos pilares do patriarcado. Ainda que Freud, invadido pelas questões culturais da época, mostrava a função paterna sendo exercida pelo homem cisgênero heterossexual, não devemos esquecer que esse era o modelo de família que ele tinha à disposição para estudar e formular suas teorias. Seus textos sempre citaram a função simbólica dos papéis da família. Então se Freud, invadido pelo contexto sociocultural estritamente machista – e que o autorizaria a ser -, não admitiu em nenhum momento que função paterna é igual a homem cis heterossexual; muito menos as outras funções como a da mãe e a do filho; quem é o conservador para adentrar nessa discussão se utilizando de argumentos utilitaristas, criacionistas e “biologizantes”?”
Pensando no conceito de família no Direito para fechar:
“A família é feita de duas estruturas associadas: os vínculos e os grupos. Há três sortes de vínculos, que podem coexistir ou existir separadamente: vínculos de sangue, vínculos de direito e vínculos de afetividade. A partir dos vínculos de família é que se compõem os diversos grupos que a integram: grupo conjugal, grupo parental – pais e filhos-, grupos secundários – outros parentes e afins -” (LOBO, 2009. pg. 2)
Então não há mais duvidas. A família se baseia em vinculo e grupo. Podendo então ser constituída tanto por laços consanguíneos quanto jurídicos e sobretudo, AFETIVOS.
REFERÊNCIAS
LÔBO, P. Direito Civil: família. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 2.
