O Tribunal de Justiça de Tocantins declarou que houve falha no processo de Briner de César Bitencourt, jovem motoboy de 22 anos que faleceu no dia em que seria solto da prisão. Depois de passar 12 meses encarceirado tentando provar sua inocência em um caso de tráfico de drogas, ele foi absolvido.
Devido a um atraso do judiciário, o alvará de soltura de Briner só chegou depois de ele já ter falecido em decorrência de complicações por uma infecção que adquiriu na cadeia. A família só foi avisada do quadro de saúde do jovem após o óbito.
“Houve falha. […] Houve um erro terrível e isso é incompatível com a mais elementar ideia de justiça. A expectativa é que o estado tocantinense, como um todo, assuma isso perante a família”, disse o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça do Tocantins, Océlio Nobre da Silva.
A prisão de Briner ocorreu em outubro de 2021, sob acusação de tráfico de drogas, durante uma batida policial na casa onde alugava um quarto. Ele não tinha antecedentes criminais. Ao longo de todo o período em que esteve preso, o jovem tentou provar sua inocência. Antes de ser preso injustamente, ele trabalhava como entregador por aplicativo e postava vídeos engraçados nas redes sociais sobre sua rotina como motoboy.
A gerente da lanchonete onde o motoboy trabalhava diz que ele era um bom funcionário. “Todas as noites ele estava aqui trabalhando. Chegava no horário certo, saía no horário certo”, disse Marina Lourrayne.
Na Unidade Prisional de Palmas (UPP) pelo menos 15 dias antes de falecer, Briner passou a sentir dores pelo corpo e de acordo com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelos presídios e detentos do Tocantins, o quadro de saúde piorou na noite de domingo (9) para segunda-feira (10). Ele foi levado para uma UPA da capital, mas não resistiu.
Ainda não há um ludo final do IML de Palmas sobre o óbito de Briner, mas o diretor relatou ao Fantástico qual foi a causa do falecimento. “Foi uma embolia séptica. Ele teve uma infecção generalizada que evoluiu com a embolia séptica. O coração dele não conseguiu fazer o bombeamento adequado para os órgãos dele, e ele acabou vindo a óbito”, destaca Eduardo Godinho, médico legista e diretor-geral do IML.
O que o IML ainda não sabe é o que causou essa infecção generalizada, resposta que depende de outros exames.
O corpo de Briner foi enterrado na última quarta-feira (12). Familiares e amigos do rapaz fizeram um protesto para cobrar respostas sobre o óbito, visto que ele adoeceu dentro do presídio.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) informou que irá apurar os fatos envolvendo o processo sobre o caso. Informou ainda que não pode se antecipar na definição de um culpado pelo ocorrido, “mas que não haverá omissão na apuração da conduta de todas as pessoas que trabalharam no referido processo, seja no âmbito do Judiciário ou de algum outro órgão responsável pela custódia dos presos.”
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Destaques Psicologias do Brasil, com informações do g1.
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