Após uma determinação judicial, 12 dos 34 funcionários comissionados do Hospital Municipal de Americana, em São Paulo, perderam seus empregos e agora estão de forma voluntária para que os pacientes não fiquem sem atendimento.
De acordo com a prefeitura, os funcionários demitidos formaram uma “força-tarefa” até que novos funcionários sejam contratados. Eles eram custeados pela Fusame ( Fundação de Saúde do Munícipio de Americana) e trabalhavam em várias áreas sensíveis do hospital. Por isso, uma debandada como essa causaria enormes transtornos à população que precisa de atendimento gratuito.
A justiça julgou inconstitucional uma lei que foi aprovada no mês de março do ano 2000, esta lei criou 44 cargos comisssionados na área de saúde do município. Das vagas ofertadas, 34 estavam ocupadas.
O pedido de improcedência foi protocolado pelo Ministério Público, o autor do pedido de inconstitucionalidade da lei. Como motivação, o MP apontou a ausência de descrição das funções dos cargos, que foram melhor esclarecidas apenas no ano passado.
A prefeitura do município de Americana disse que os 34 profissionais demitidos aceitaram um “termo de voluntariado” para continuarem em seus postos, com base na Lei Federal 9.608/98 e na Lei Municipal 3721/2002.
Segundo o executivo municipal, a iniciativa partiu dos próprios profissionais que se ofereceram para trabalhar voluntariamente, por terem consciência da importância da continuidade do atendimento.
Com informações de Razões para Acreditar
