Tag: lei
Lei que garante licença menstrual para servidoras públicas é aprovada no...
Servidoras do GDF que comprovarem sintomas menstruais graves terão direito a até três dias de afastamento.
Stalkear alguém nas redes sociais ou fora da web agora é...
É comum utilizarmos o termo stalk para definir a prática de bisbilhotar a vida alheia nas redes sociais, mas a verdade é que o...
Chile aprova lei que obriga empresas a doar alimentos com prazo...
Um projeto foi aprovado no Congresso Nacional do Chile quobriga as empresas a doar seus alimentos com prazo de validade perto de vencer, proibindo-as...
Fogos de artifício barulhentos podem ser proibidos em todo o território...
Não, você não leu errado. Em breve, fogos de artifício barulhentos podem ser proibidos em todo o território nacional! Recentemente, várias cidades têm sancionado...
Blumenau sanciona lei para incentivar restaurantes a doarem alimentos para a...
Foi sancionada pela prefeitura de Blumenau, no Vale do Itajaí, uma lei municipal que visa instituir a destinação de alimentos não utilizados em...