Tag: projeto de lei
Projeto de Lei visa promover assistência à saúde mental de policiais
Proposto pela Bancada Ativista (PSOL-SP), um projeto de lei sugere que os agentes de segurança pública do estado de São Paulo que forem vítimas...
Veto é derrubado e Escola pública deverá ter atendimento de psicólogo...
Foi derrubado no congresso nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que visa garantir atendimento por profissionais...
Projeto de Lei prevê atendimento especializado para autismo e síndrome de...
A deputada Soraya Manato (PSL-ES) apresentou um projeto de lei que prevê a criação de centros de referência especializados no atendimento às pessoas com...
Blumenau sanciona lei para incentivar restaurantes a doarem alimentos para a...
Foi sancionada pela prefeitura de Blumenau, no Vale do Itajaí, uma lei municipal que visa instituir a destinação de alimentos não utilizados em...